Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
1998-09-03 -
PORTARIA
65/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Cria os coordenadores da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica. Revoga a Portaria nº 79/97, de 23 de Outubro.
-
Altera o Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto nº 39987 de 22 de Dezembro de 1954 (na redacção dada pelo nº 1 da Portaria nº 46-A/94 de 17 de Janeiro), inserindo um conjunto de sinais alusivos à EXPO 98, por forma a garantir condições de segurança rodoviária e orientar o trânsito durante o período de realização daquele evento.
1/1
